STF poderá regulamentar direito de greve no serviço público

Estabilidade: Quem a merece, dela não precisa. Quem dela precisa, não a merece.

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Descobri pela Certidão do RGI que o imóvel que pretendo Usucapião está gravado com Hipoteca. E agora?

Preenchidos os requisitos legais, a usucapião deve ser reconhecida - mesmo se existir na matrícula gravame de hipoteca.

CNJ revoga resolução sobre plano de capacitação

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça revogou a Resolução 126, editada pelo órgão em fevereiro de 2011, para estabelecer o Plano Nacional de Capacitação de Magistrados do Poder Judiciário

Justiça cassa prefeito e vice eleitos em outubro

Além de cassar o prefeito e seu vice, a Justiça Eleitoral aplicou multa de R$ 2 mil reais ao prefeito anterior

Duque de Caxias: Prefeito e outros três candidatos são processados

Todos os acusados ficaram inelegíveis pelo prazo de oito anos por cometerem abuso de poder político

PGE pede declaração de ilegalidade do movimento grevista do Sindjustiça

Os procuradores pontuam ainda que a greve no âmbito do Poder Judiciário atenta contra os direitos fundamentais, como a razoável duração do processo e inafastabilidade da juriscição, ambos previstos no artigo 5º

Tribunal de Justiça da Bahia inaugura justiça restaurativa

Município é responsabilizado por atraso de verbas salariais

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público

Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

CNJ determina exonerações no TJ do Rio

Decisão garante a servidor afastamento para freqüentar curso preparatório para outro cargo

TJ do Rio vai exonerar cerca de 90 funcionários não-concursados

Restabelecida gratificação para técnicos aposentados da Receita Federal

Presidente do CJF informa aos TRFs que data para desconto de inativos é 20/5/2004

A Nova Base de Cálculo da Taxa de Administração

Por Bruno Sá Freire Martins.

Médicos cedidos para Defensoria Pública da União podem continuar a exercer atividades no órgão

A decisão é da presidente do STJ.

Hoje é dia do Funcionário Público Aposentado

Confira uma entrevista sobre leis e dificuldades que o servidor pode enfrentar no momento de obter a aposentadoria

Juiz do trabalho é denunciado pela PRR-1 por abuso sexual de menores